Polêmica na realização da 7ª Semana André Carneiro

Este ano a 7ª edição da Semana André Carneiro será marcado pela polêmica. De um lado a continuidade do trabalho iniciado pelo criador, curador e mantenedor do evento. De outro a tentativa por parte da Secretaria de Cultura de Atibaia de realizar o evento isoladamente, por conta própria, rompendo o histórico de realizações existentes num trato inicial estabelecido em 2014 com a própria Secretaria de Cultura. Segundo esse acordo (informal) a Semana André Carneiro seria realizada em parceria entre a Secretaria de Cultura e o proponente e curador do evento, que disponibilizaria a estrutura física e operacional do Garatuja para sua realização. As seis edições ocorridas foram totalmente realizadas pelo curador e pelo Garatuja, tendo apoio da Prefeitura. A parte acordada inicialmente para desenvolvimento futuro, relativa à Secretaria de Cultura, incluía outras atividades paralelas como concursos, convites e prêmios com intenção de fomentar a participação de outros artistas no evento. Fato que nunca aconteceu. A partir desta edição, segundo a Secretaria de Cultura, o evento será realizado pelo ganhador de um edital elaborado por ela e julgado por ela. Segundo a última errata publicada na Imprensa Oficial, o julgamento será feito por dois servidores da Secretaria de Cultura e um Conselheiro do Compocat, ou seja, continuam ignorando a paridade, item básico e primordial nas ações democráticas. Lembrando que os representantes do poder público também são Conselheiros do Compocat. Detalhe: O edital foi formulado sem conhecimento prévio do criador e curador do evento, dos demais colaboradores, e pior, sem a participação do Conselho, conforme diz a lei complementar 798, que Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia. Reforçando que, todos os editais, assim como todas as prestações de contas e respectivos acompanhamentos de projeto são elaborados “em conjunto” com o Conselho. É um direito de a sociedade civil acompanhar e fiscalizar o que esta sendo realizado com os recursos públicos, e principalmente garantir a qualidade do conteúdo das propostas. Como dito anteriormente, a Secretaria de Cultura formulou sozinha o edital e, pressionada, submeteu sua aprovação ao Conselho de Cultura, numa votação onde o principal interessado, que era o curador, não estava presente para se defender. Em vista das desinformações reinantes o edital foi aprovado e continua valendo. Mais que o questionamento em relação ao edital (que, diga-se de passagem, é tão precário que já incluiu duas erratas após a primeira publicação), o que se questiona é a forma autoritária como foi tomada essa decisão. O baixo custo do projeto não justifica a criação de um edital, podendo ocorrer como contratação direta, fato que também demonstra pessoalidade na gestão pública, uma vez que a mesma conduta não se aplica a outras situações de igual valor, levando a pensar em intimidação através da prática burocrática. Diante disso a 7ª Semana André Carneiro segue com a possibilidade de acontecer com dois eventos paralelos. De um lado, a continuidade da pesquisa sobre uma importante ação cultural ocorrida no município, incluindo-se a confecção do Caderno da Semana AC, da programação previamente esboçada, contando com palestra, exposição e exibições. De outro, a continuidade do edital apresentado pela Secretaria de Cultura que, mais do que expressões artísticas e conhecimentos sobre o tema, revelará o caráter e a ética dos seus participantes.

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